Prefeitura de São Francisco do Conde enfrenta crise financeira e adota medidas de ajuste para minimizar impactos

A Prefeitura de São Francisco do Conde, localizada na Região Metropolitana de Salvador (RMS), enfrenta uma grave crise financeira, considerada a mais desafiadora desde a chegada do prefeito Antônio Calmon (PP) ao cargo. Em nota oficial, a administração municipal revelou que está tomando medidas para lidar com a queda de arrecadação e minimizar os impactos dessa situação, que tem afetado a gestão pública e os serviços à população.

Uma das estratégias em análise é a cobrança de um imposto (ITIV) de aproximadamente R$ 150 milhões da Acelen, proprietária da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), que ainda não foi pago. Desde a privatização da refinaria, em 2021, a cidade tem enfrentado perdas consideráveis no ICMS, imposto estadual que, normalmente, repassa 25% de sua arrecadação aos municípios. Em 2023, a arrecadação de ICMS foi de R$ 564 milhões, enquanto em 2024 caiu para cerca de R$ 312 milhões, representando uma perda de quase R$ 20 milhões por mês.

Com o orçamento em queda, a prefeitura teve que adotar uma série de medidas, como o corte de contratos, demissões e a revisão de programas sociais, incluindo o "Pão na Mesa", que beneficiava mais de 5.200 famílias com auxílios mensais de R$ 500 a R$ 600. A gestão informou que cerca de 60% do orçamento municipal é destinado ao pagamento de salários de servidores e a compromissos nas áreas de Educação e Saúde.

A proposta de reformulação do programa "Pão na Mesa" foi enviada à Câmara Municipal, mas foi devolvida sem votação, o que dificultou o ajuste necessário para manter o programa dentro da nova realidade financeira da cidade. A prefeitura segue em busca de alternativas, incluindo negociações com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), para enfrentar a crise e restaurar a saúde financeira do município.