Governo pretende usar recursos públicos para ressarcir aposentados e pensionistas por descontos indevidos do INSS

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva está avaliando o uso de recursos do orçamento do Executivo para devolver aos aposentados e pensionistas do INSS os valores descontados indevidamente de suas aposentadorias e pensões. A medida envolve um cronograma de pagamentos, similar ao calendário do INSS, e será feita de forma única, com base em critérios como a data de nascimento dos beneficiários. A devolução ocorrerá entre 26 de maio e 6 de junho, com os valores sendo depositados diretamente nas contas dos segurados.

As fraudes envolvem descontos aplicados por associações e sindicatos sem consentimento dos beneficiários, gerando desvios milionários desde 2019. Investigação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) apura que, entre 2019 e 2024, R$ 6,3 bilhões podem ter sido retirados dos beneficiários, mas a porcentagem exata de descontos ilegais ainda está em apuração.

O governo também busca responsabilizar as entidades fraudulentas, com processos em andamento, para garantir que o dinheiro desviado seja ressarcido. Além disso, as mensalidades descontadas de abril serão devolvidas na folha de pagamento de maio, com o depósito ocorrendo diretamente na conta dos beneficiários. Todos os descontos estão suspensos, e não é necessário que os segurados solicitem o cancelamento.