Deputado propõe indenização automática por longas interrupções de energia na Bahia

O deputado estadual Manuel Rocha (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia um projeto que institui indenização automática para consumidores afetados por interrupções prolongadas no fornecimento de energia elétrica.

Segundo Rocha, “é uma medida de justiça, que visa equilibrar a relação entre consumidor e concessionária, evitando processos burocráticos e garantindo reparação direta e eficaz”. Ele também destacou os prejuízos enfrentados por famílias de baixa renda: “A falta de energia elétrica por curtos ou longos períodos têm causado prejuízos materiais, com perdas de alimentos, medicamentos, equipamentos e danos aos eletrodomésticos, afetando especialmente as populações mais vulneráveis”.

O projeto prevê três faixas de compensação: 10% para interrupções entre 24 e 48 horas; 30% para falhas entre 48 e 72 horas; e 50% para paradas superiores a 72 horas, calculadas com base na média dos últimos seis meses e creditadas automaticamente na conta seguinte.

Manuel Rocha afirmou ainda que a proposta pode incentivar melhorias nas distribuidoras: “A indenização automática também funciona como incentivo às distribuidoras para realizarem investimentos em infraestrutura, manutenção preventiva e inovação tecnológica, elevando a confiabilidade do fornecimento e reduzindo a reincidência de falhas.”