BC aperta o cerco: milhões de chaves Pix com inconsistências serão canceladas

O Banco Central (BC) passa a exigir que bancos verifiquem dados de chaves pix com a Receita Federal. O objetivo da mudança é evitar que fraudadores insiram um nome diferente numa chave Pix do nome registrado na base de dados. (veja quem pode ter chave excluída abaixo)

Segundo o próprio Banco Central, criador e administrador do sistema Pix, essa situação, que ocorre por erro das instituições financeiras, tem sido usada por criminosos para dificultar o rastreamento. Por isso, os bancos e instituições de pagamento irão confirmar se o nome vinculado à chave Pix é o mesmo ligado ao CPF ou CNPJ na Receita Federal. Em caso de divergências, as informações devem ser atualizadas ou a chave deve ser excluída imediatamente.

Aqueles com dados divergentes nos bancos em relação aos declarados na Receita Federal, podem ser afetados, como no caso de pessoas com nome social não atualizado no CPF ou de empresas que mudaram a razão social sem atualizar o cadastro, por exemplo.

Segundo o BC, a mudança afetará apenas 1% das chaves Pix cadastradas. Código identificador de uma conta, a chave Pix permite registrar a origem e a destinação no sistema de transferências instantâneas. Ela pode estar vinculada a um CPF, CNPJ, número de telefone, e-mail ou um código aleatório composto por letras e números.

Quem terá a chave excluída?

Segundo o Banco Central, chaves nas seguintes situações (1% do total) devem ser excluídas a partir de julho:

• 4,5 milhões: grafia inconsistente

• 3,5 milhões: falecidos

• 30 mil: CPF suspenso (cadastro com informações incorretas ou incompletas)

• 20 mil: CPF cancelado (CPF suspenso há mais de cinco anos, com duplicidade de inscrição ou cancelado por decisão administrativa da Receita ou decisão judicial)

• 100: CPF nulo (com fraude ou erro grave no cadastro).

Entre as pessoas jurídicas, as chaves CNPJ na seguinte situação

• 984.981 com CNPJ inapto (empresa que não apresentou demonstração financeira e contábil por dois anos)

• 651.023 com CNPJ baixado (empresa oficialmente encerrada)

• 33.386 com CNPJ suspenso (empresa punida por descumprir obrigações legais)

• Banco Central não informou a quantidade de CNPJ nulos (sem validade)