Procon autua hospital em Salvador por demora no atendimento; multa pode chegar a R$ 6 milhões

O Hospital e Maternidade Teresa de Lisieux, em Salvador, foi autuado pelo Procon-BA após constatação de que pacientes aguardavam atendimento médico por mais de três horas. A fiscalização ocorreu no último dia 7 de julho, após denúncias recebidas pelo órgão.

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor considerou que a longa espera caracteriza falha na prestação de serviço, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC). O hospital poderá ser penalizado com multa de até R$ 6 milhões, ao final do processo administrativo.

Segundo o Procon, a representante da unidade atribuiu o atraso à falta de equipamentos para atender à demanda. No entanto, o superintendente do órgão, Tiago Venâncio, afirmou que a justificativa não exime o hospital de cumprir suas obrigações legais, já que se trata de um serviço essencial.

Em nota, o Hospital Teresa de Lisieux esclareceu que a notificação está relacionada a uma falha pontual na máquina de ressonância magnética, e não ao atendimento geral. Informou ainda que pacientes foram encaminhados à rede credenciada e o serviço foi restabelecido no mesmo dia.

De acordo com o CDC, hospitais particulares são responsáveis por eventuais danos causados aos pacientes em razão de falhas no atendimento, ainda que não haja intenção de causar prejuízo. A orientação do Procon-BA é que consumidores formalizem reclamações nos canais adequados e, se necessário, busquem assistência jurídica.