CGU e PF investigam desvio de R$ 46 milhões em contrato da Saúde de Salvador

A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal investigam um esquema de fraudes envolvendo a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS) e o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), com prejuízo estimado em mais de R$ 46 milhões aos cofres públicos entre 2013 e 2020.

De acordo com relatório da CGU, o superfaturamento ocorreu por meio da duplicidade no pagamento de serviços contratados via licitação supostamente direcionada. O pregão eletrônico foi promovido pela Secretaria Municipal de Gestão (Semge), e teria incluído exigências indevidas para restringir a competitividade, favorecendo diretamente o INTS.

Além disso, o INTS recebeu atestado de capacidade técnica dois meses antes da publicação do edital e subcontratou uma empresa — prática vedada pelo edital — para executar os serviços, sem comprovação efetiva de sua realização. A empresa subcontratada, segundo a investigação, fazia parte de um esquema de lavagem de dinheiro.

A operação “Dia Zero”, deflagrada nesta quinta-feira (12), cumpriu 25 mandados de busca e apreensão em cidades da Bahia e de Alagoas, além do bloqueio de R$ 100 milhões e o sequestro de bens de investigados. A Justiça também determinou o afastamento de servidores envolvidos.

O servidor Ariovaldo Nonato Borges Júnior, apontado como chefe do esquema, ocupava cargo de técnico administrativo na SMS e teria manipulado documentos licitatórios, além de movimentar mais de R$ 30 milhões por meio de empresas ligadas a ele e a familiares.

As investigações identificaram quatro núcleos atuando em conjunto:

Núcleo Público: servidores da SMS que facilitaram contratações e pagamentos irregulares;

Núcleo Dirigente: gestores do INTS responsáveis pela coordenação do esquema;

Núcleo Operacional: encarregado da lavagem de dinheiro por meio de saques e transferências;

Núcleo Empresarial: empresas usadas para emitir notas fiscais frias e encobrir desvios.

Os crimes investigados incluem fraude em licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Em nota, a SMS afirmou estar à disposição das autoridades e reiterou o compromisso com a legalidade. Já o INTS declarou que atua com ética e transparência e que nunca havia sido alvo de sanções anteriores.