'Operação Paz e Ordem': Camaçari reforça fiscalização contra poluição sonora e uso irregular do solo

A Prefeitura de Camaçari deu início à Operação Paz e Ordem, iniciativa coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur), com apoio de diversos órgãos municipais e estaduais, para intensificar a fiscalização contra a poluição sonora e o uso indevido do solo em áreas urbanas e litorâneas do município.

A operação conta com a participação da Superintendência de Ordenamento e Fiscalização de Uso do Solo (Suofis), das polícias Civil e Militar, além da Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STT). O principal alvo da ação são os chamados paredões de som, usados com frequência em festas e eventos que desrespeitam os limites legais de emissão sonora.

Durante o último fim de semana, agentes vistoriaram localidades da orla, como Vila de Abrantes, Jauá e Arembepe, além de bairros da sede, a exemplo da Gleba B, Camaçari de Dentro e Jardim Limoeiro. A fiscalização priorizou estabelecimentos com histórico de reincidência e foi baseada em denúncias da população.

Segundo o superintendente da Suofis, David Leite, a abordagem tem caráter educativo, mas prevê medidas mais rigorosas quando houver resistência ao cumprimento da legislação. “Estamos orientando e notificando os responsáveis, mas vamos agir com firmeza para garantir o sossego e a qualidade de vida dos moradores”, afirmou.

A operação atende a uma recomendação do Ministério Público da Bahia e se baseia na Lei Municipal nº 1.120/2010, que define os limites de emissão sonora permitidos em áreas residenciais e comerciais.

As ações seguirão nos próximos fins de semana, com intensificação das abordagens educativas e repressivas, sempre em parceria com as forças de segurança.

A Sedur reforça que denúncias podem ser registradas por diferentes canais:

Eventos fechados: sistema SIS-Sedur (acesso via site da prefeitura)

Som alto em residências: Polícia Militar – 190

Paredões ou som automotivo nas ruas: STT – 118 ou (71) 3622-7798