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Tarifa de pedágio nas BRs-324 e 116 pode aumentar até seis vezes após nova concessão
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Questão foi debatida na última sessão da Audiência Pública da ANTT.
Por Bahia Visão
Foto: Reprodução
Durante a quarta e última sessão da Audiência Pública promovida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), realizada em Brasília no dia 20 de maio, foram discutidas as implicações da nova concessão das rodovias BR-324 e BR-116, integradas ao projeto denominado Rota 2 de Julho. Um dos principais pontos abordados foi o aumento nas tarifas de pedágio para veículos de carga pesada.
André Siqueira Aguiar, presidente da Associação Nacional de Usuários de Transporte de Cargas (ANUTC), destacou que o impacto tarifário será substancial, com valores que poderão ser quatro a seis vezes superiores aos atuais. Atualmente, um caminhão de cinco eixos desembolsa R$ 185 para percorrer a extensão total da rodovia. Com a nova concessão, o valor passará para R$ 580 já no segundo ano e poderá alcançar até R$ 700 nos anos subsequentes. Para minimizar os efeitos dessa elevação, foi sugerida a implementação de faixas de transição tarifária.
Além da revisão tarifária, a ANTT confirmou a previsão de construção de uma terceira pista em toda a extensão da BR-324, atualmente composta por duas faixas, assim como o aumento do número de praças de pedágio, que serão duplicadas. No que tange aos investimentos, nos primeiros dois anos serão realizadas apenas intervenções emergenciais voltadas à recuperação do pavimento, melhorias na sinalização e reforço da segurança viária. A completa reestruturação da rodovia ocorrerá ao longo dos seis anos seguintes.
O superintendente de Concessão da Infraestrutura da ANTT, Marcelo Fonseca, ressaltou a relevância das contribuições recebidas durante o processo participativo, que subsidiarão a definição do cronograma de obras, investimentos e níveis tarifários. O contrato seguirá rigorosos padrões socioambientais estabelecidos pela International Finance Corporation (IFC) e conterá cláusulas com penalidades claras para garantir o cumprimento das obrigações.
As contribuições por escrito poderão ser encaminhadas por meio do Sistema ParticipANTT até o dia 29 de maio.
DNIT assume gestão temporária das rodovias após término da concessão
Com a suspensão dos pedágios em 15 de maio e o término do contrato de concessão da ViaBahia em 31 de março, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) assumiu temporariamente a gestão das BRs-324 e 116. A medida visa assegurar a manutenção dos serviços operacionais essenciais, incluindo o atendimento com guinchos, ambulâncias, centros de monitoramento, remoção de animais e combate a incêndios.
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